Estudos sobre Princípios de Controle de Constitucionalidade – Atualização

Apresentação do Curso

Controle de constitucionalidade é a verificação da adequação de um ato jurídico à Constituição. É, pois, um processo, uma atividade, por meio da qual o sujeito controlador verifica se existe ou não compatibilidade formal e material entre o objeto, o ato normativo, e o objeto paradigma, a Constituição.

Conteúdo Programático

Duração do curso

Encontros

Você terá o dinamismo de organizar seus horários, logo pode nos encontrar quando desejar.

Número de Vagas

Ilimitado, o curso será feito a distância

Local das Aulas

Ambiente de Aprendizagem Virtual (EaD Moderna)