Censo Escolar 2020 aponta queda de quase 650 mil matrículas em escolas públicas do país

Censo Escolar 2020 aponta queda de quase 650 mil matrículas em escolas públicas do país

As escolas públicas do Brasil perderam quase 650 mil matrículas entre 2019 e 2020, de acordo com os dados finais do Censo Escolar da Educação Básica 2020, divulgados nesta quinta-feira (31) no “Diário Oficial da União” pelo Ministério da Educação.

Os dados refletem a situação anterior à pandemia, e têm 11 de março como data de referência.

  • Em 2020 houve 35.961.237 matrículas na educação básica pública, que vai da creche ao ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos.
  • Em 2019, o Censo Escolar apontou 36.611.223 matrículas. A diferença é de 649.986 (1,7%).

As principais quedas e aumentos percentuais na educação básica pública, de acordo com o Censo Escolar 2020, são:

  • queda de 30,4% nas matrículas do ensino fundamental integral dos anos finais (6º ao 9º ano)
  • queda de 21,21% em matrículas no ensino fundamental integral dos anos iniciais (1º ao 5º ano)
  • aumento de 21,51% nas matrículas no ensino médio integral
  • queda de 10,15% nas matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) do ensino fundamental

Os anos finais do ensino fundamental e o ensino médio são considerados as etapas mais problemáticas nas avaliações de ensino e aprendizagem. Em 2019, pela quarta vez consecutiva, o Brasil não atingiu o mínimo proposto para este nível de ensino, segundo dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Uma das estratégias para combater o déficit de aprendizagem é expandir o ensino para o período integral, uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). A ideia é ter 50% das escolas públicas oferecendo aulas em tempo integral até 2024, para atender 25% dos estudantes da educação básica. Na análise da Campanha Nacional pela Educação, esta meta “apresenta uma das situações mais graves em relação ao seu cumprimento”, devido à queda dos índices.

Retenção

Para Claudia Costin, diretora Geral do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro, os números em geral podem refletir uma queda na retenção de alunos e não necessariamente menos alunos nas escolas.

“Durante muito tempo, a cultura da repetência foi grande. Os estudantes ficavam retidos e tinha um número maior de alunos no fundamental (anos finais) e ensino médio. Essa tendência vêm diminuindo nos últimos anos. Parte do problema pode ter a ver com isso, não necessariamente significa menos alunos na escola”, afirma.

Na análise pelo recorte do tempo integral, Costin afirma que a queda de matrículas pode estar relacionada a propostas inadequadas de ensino, quando são oferecidas apenas oficinas complementares em vez de uma grade horária adequada.

Fundeb

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao MEC e responsável pela divulgação do Censo, os números servirão como base para destinar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) às redes públicas.

Com um menor número de matrículas, o repasse também terá queda. As redes públicas de ensino enfrentarão o desafio de organizar o retorno às aulas presenciais em 2021 com menos recursos em caixa, ao mesmo tempo em que precisarão readequar as estruturas físicas e reorganizar o ensino para a modalidade híbrida (com parte das aulas on-line e parte presencial).

Em novembro, o MEC alterou os parâmetros para a distribuição de recursos do Fundeb, reduzindo o investimento anual por aluno.

O valor foi de R$ 3,643,16 para R$ 3.349,56 para o ano de 2020, uma redução de 8%. Se divididos por 12 meses, o investimento mensal por aluno equivale a R$ 279.

Segundo o MEC, a alteração se baseia no desempenho das receitas do governo, já que o Fundeb é composto por contribuições dos estados, Distrito Federal e municípios, e por uma complementação da União sobre esses valores.

Em janeiro de 2021, o Novo Fundeb passará a vigorar, com o aumento do percentual de contribuição da União, que vai de 10% para 12%. Em 2023, o percentual deve chegar a 23%.

 

FONTE: G1

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